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ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas

terça, 21 de janeiro

A Medida Provisória 905/19 incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade

Elidiane Amorim

Multa adicional de 10% do FGTS já está extinta para as empresas

quinta, 09 de janeiro

mpresas não precisam mais pagar a multa adicional de 10% do FGTS em caso de demissões sem justa causa.

Marcos Glauber

STF decide que não pagar ICMS é crime

segunda, 23 de dezembro

O STF concluiu julgamento sobre criminalização do ICMS. A partir de agora, o não recolhimento será considerado crime.

Regiane Braga

Receita disponibiliza serviços de consulta de certidões de regularidade fiscal

segunda, 23 de dezembro

No site da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) é possível consultar, emitir 2ª via e confirmar autenticidade de certidões de regularidade fiscal emitidas para Pessoa Jurídica, Pessoa Física e Imóvel Rural.

Dr. Francisco Leitte

Casas Bahia, Extra e Ponto Frio denunciadas por irregularidades contábeis

quinta, 21 de novembro

Dona das lojas Casas Bahia e Ponto Frio, Via Varejo é denunciada por ter contabilizado despesas de forma irregular para ganhar maior retorno sobre investimentos.

Dr. Francisco Leitte

Férias coletivas não devem iniciar em 23 ou 30 de dezembro

quinta, 21 de novembro

É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado

Marcos Glauber

Imposto sobre seguro-desemprego passa a valer em março

quinta, 21 de novembro

A partir de março, trabalhadores que recebem seguro-desemprego devem começar a pagar imposto para o INSS.

Clarice Belquior

Número de novas empresas cresce no terceiro semestre

segunda, 04 de novembro

O número de novas empresas cresceu 11,5% no terceiro trimestre em comparação com o trimestre anterior.

Regiane Braga

ECONOMIA Taxa de desemprego no Brasil cai para 11,8%, revela IBGE

segunda, 04 de novembro

Taxa de desocupação no Brasil fechou o trimestre móvel encerrado em setembro em 11,8%

Clarice Belquior

Empresas podem proibir o uso do celular no ambiente de trabalho

segunda, 04 de novembro

Recentemente, parte dos empresários têm optado por regulamentar e até proibir o uso do celular no horário de trabalho.

Dr. Francisco Leitte

Senado aprova projeto que facilita empréstimos para ME

sexta, 11 de outubro

Proposta para facilitar empréstimos foi aprovada pela Câmara, em 2015 e agora vai à sanção presidencial.

Dr. Francisco Leitte

CTPS Digital. Registro de Ponto. Férias. Novo eSocial

terça, 24 de setembro

Foi publicada, no DOU EXTRA de 20.09.2019, a Lei n° 13.874/2019, instituindo a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, trazendo ainda, alterações importantes as quais deverão ser observadas na aplicação e interpretação do Direito do Trabalho.

Rafael Daniel

Lei de Liberdade Econômica: Entenda as 9 principais mudanças

terça, 24 de setembro

A MP de Liberdade Econômica foi aprovada e convertida em lei na última sexta-feira. Entenda o que muda;

Regiane Braga

Ministério do Trabalho notifica empresas com débitos de recolhimento

terça, 17 de setembro

O informe dá a oportunidade para o empregador corrigir eventuais erros ou omissões nas declarações prestadas e assim realizar os depósitos que forem devidos ao FGTS.

Marcos Glauber

FGTS lidera ranking de aplicativo mais baixado no país

terça, 17 de setembro

Com os novos saques, o aplicativo do FGTS desbancou ferramentas populares como Whatsapp, Facebook e Instagram.

Rafael Daniel

Simples Nacional sofre Exclusão por excesso de despesa

quarta, 11 de setembro

Empresa é excluída do Simples Nacional por excesso de despesa. A exclusão ocorreu porque as despesas pagas em um determinado período superou mais de 20% dos valores recebidos pela empresa

José Marciano

CARIRI DO PASSADO

COLUNA TV CAFÉ COM LEITTE

Beatificação da Menina Benigna já tem data confirmada

A cerimônia de beatificação da jovem Benigna Cardoso da Silva teve data confirmada pela Diocese do Crato. O evento acontecerá no dia 21 de outubro, na Sé Catedral de Nossa Senhora da Penha, em Crato. O dia faz alusão a data em que a mártir foi assassinada aos 13 anos.